Registro de Imóveis e Anexo de Itapevi

O Cartório

 

O cartório de Itapevi foi instalado em 13 de novembro de 2009, inicialmente compreendendo os registros de imóveis, títulos e documentos e pessoas jurídicas. O cartório é resultado de desmembramento do registro de imóveis de Cotia, ostentando primeiramente 10 (dez) funcionários, além de ser totalmente informatizado. Com a recente agregação do registro civil das pessoas naturais, hoje, o cartório possui duas salas situadas no prédio da Praça José Baptista da Silveira, 27 - Vila Nova Itapevi, além de um salão para casamentos no auditório do edifício, contando, ao todo, 17 (dezessete) funcionários, mais o oficial titular e sua substituta.

O registro de imóveis de Itapevi tem atualmente por objetivo primordial promover a regularização fundiária na região, em colaboração com a Prefeitura, a Câmara Municipal, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Habitação. Objetiva-se ainda assegurar ao cidadão itapeviense amplo acesso ao registro de seus títulos, muitos dos quais ainda não protocolados, em decorrência de vários fatores, entre os quais a própria falta de regularização de extensas áreas permeadas, não raras vezes, por lotes outrora matriculados no registro de Cotia. Na realidade, o cartório do registro de imóveis é, em última instância, um colaborador do cidadão itapeviense., um dos principais instrumentos de garantia ao direito de cidadania e da moradia. O exame dos títulos não visa apenas separar limitar os títulos chamados “bons” dos “ruins”, mas também e, sobretudo, encontrar soluções e alternativas para que em maior número tenham acesso ao registro.

O registro civil, em especial, o das pessoas naturais é, por outro lado, um agente da promoção do bem estar social coletivo, abrangendo os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Busca-se assegurar e consolidar os direitos da personalidade do cidadão itapeviense. Afinal, o registro civil identifica o cidadão em seu meio social e essa identificação servirá como um retrato perene durante toda a vida, contemplando as alterações do seu estado civil, de seu nome, e assim por diante. O registro civil absorve também o registro da adoção, emancipação, interdição e ausência, bem como  a união estável.

O cartório também é composto do registro de títulos e documentos e de pessoas jurídicas estabelecidas em Itapevi, formando todo um complexo voltado para a garantia, eficácia e preservação de documentos (RTD) e também para o funcionamento regular das sociedades civis, associações, fundações e organizações religiosas, como é o caso do registro de seus atos constitutivos e de suas alterações.